Fim do barulho: Tabatinga aprova lei que proíbe escapamentos barulhentos e prevê punição até para oficinas

Nova legislação municipal autoriza a fiscalização de motocicletas e estabelecimentos comerciais; condutores e lojas que instalarem os equipamentos poderão ser autuados.

A qualidade de vida e o sossego público dos moradores de Tabatinga ganharam um reforço de peso na legislação municipal. Foi aprovada uma nova lei que proíbe expressamente o uso de escapamentos adulterados, “estraladores” ou com nível de ruído acima do permitido em motocicletas, alcançando também toda a cadeia comercial envolvida na venda e instalação desses equipamentos.

A medida atende a uma demanda antiga da população do Alto Solimões, que frequentemente convive com a poluição sonora causada por veículos modificados em áreas residenciais e vias de grande circulação.

Fiscalização Rígida: Da Rua para as Oficinas

O grande diferencial da nova legislação é que a responsabilidade deixa de ser exclusiva do motociclista. A lei estende o rigor da fiscalização para a raiz do problema: as oficinas e lojas de motopeças.

• Nas Vias Públicas: Veículos que emitirem ruídos acima dos decibéis permitidos serão abordados e autuados pelas autoridades competentes.
• Nos Estabelecimentos: As oficinas que realizarem a adulteração ou a instalação de peças irregulares também poderão passar por inspeção e sofrer sanções administrativas e financeiras.
• Autuação Dupla: Caso a irregularidade seja confirmada, tanto o proprietário do veículo quanto o estabelecimento comercial responsável pelo serviço poderão ser penalizados.

Mais Respeito e Saúde Pública

Além do desconforto, o excesso de ruído nas ruas é reconhecido por especialistas como um problema de saúde pública, afetando idosos, bebês, pessoas com hipersensibilidade auditiva e animais de estimação.

Com a aprovação da lei, o município busca promover o respeito mútuo no trânsito e garantir que o desenvolvimento da cidade aconteça com ordem e tranquilidade para todos os tabatinguenses.

FONTE: A Crítica