Flávio Bolsonaro descumpre ordem de Moraes e não entrega passaporte à PF; polícia rastreia fronteiras

O senador Flávio Bolsonaro (PL) descumpriu a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e não entregou o passaporte à Polícia Federal no prazo determinado, que terminava às 11h desta terça-feira (27).

A decisão é da noite do domingo (25), no processo em que Flávio e o advogado Willer Tomaz são investigados por lavagem de dinheiro, em um suposto esquema que envolveria empresas do jurista e apostas esportivas. O caso segue em sigilo de justiça.

O que Moraes determinou:

• Proibição de contato entre Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz;
• Cancelamento de todos os passaportes brasileiros do senador, inclusive o diplomático;
• Entrega, em até 24 horas, de passaportes de outras nacionalidades — Flávio tem passaporte italiano, concedido em 2023, durante o governo de Giorgia Meloni.

PF rastreia a fronteira. A Polícia Federal apura se o senador, derrotado nas urnas no domingo, deixou o Brasil mesmo com a proibição de sair do país. Um jornal argentino divulgou, na madrugada desta terça, que ele teria viajado pela fronteira com Puerto Iguazú, na Argentina. As autoridades brasileiras estão em contato com as argentinas para verificar registro de entrada — até o momento, não há confirmação de ingresso no país vizinho.

Procurada, a equipe do senador não respondeu aos questionamentos.

O que Flávio diz. Em vídeo publicado em rede social, ele negou que deixaria o país e contou que foi intimado na segunda-feira (26), ao sair da casa do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. “A Polícia Federal do Lula estava na porta da casa dele e, no meio da rua, eu fui intimado a entregar os meus passaportes e também estou proibido de deixar o país”, relatou.

O senador também criticou a fundamentação da decisão: “A decisão do Alexandre de Moraes se baseou numa fala do Eduardo, de 23/10, de que eu deveria deixar o país se eu perdesse a eleição. Eu nunca falei isso. Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é Justiça?”. Ele afirmou que seguirá na oposição: “Não vão me calar. Não vão me intimidar”.

Outra investigação. Flávio Bolsonaro também é formalmente investigado em inquérito que apura possíveis crimes relacionados ao financiamento da produção do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O que acontece agora. O descumprimento de uma decisão judicial pode levar a novas medidas, como a expedição de mandado de busca e apreensão do documento e a adoção de restrições adicionais. A situação será analisada pelo próprio STF, a partir da informação da PF de que o passaporte não foi entregue no prazo.

 Fonte: G1 Política / STF e Polícia Federal