Sociedade civil entrega 10 propostas aos presidenciáveis, com foco em desigualdade e custo de vida

A coalizão Vida em Conta — que reúne cerca de 140 economistas e 70 organizações da sociedade civil — apresenta o documento “10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil”, que será entregue às campanhas dos dois candidatos à Presidência.

O texto transforma em compromissos as cinco frentes das Diretrizes para um Projeto de País Justo, Sustentável e Soberano e coloca a redução das desigualdades no centro das decisões econômicas. O documento reconhece avanços desde 2023 — combate à fome e à pobreza, queda da inflação, geração de empregos, crescimento, proteção ambiental e retomada do investimento público —, mas alerta que desigualdades profundas, riscos climáticos e dependência tecnológica seguem como desafios estruturais.

Entre as principais propostas estão:

• estratégia permanente de redução de desigualdades, com metas e indicadores de renda, riqueza, gênero, raça e território para orientar orçamento e avaliação de políticas;
• defesa de um painel internacional sobre desigualdade, nos moldes do IPCC;
• criação de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para implantar a Tarifa Zero de forma progressiva, financiado por uma contribuição sobre a folha de pagamento em substituição ao vale-transporte;
• política nacional de cuidados, com mais creches, “cuidotecas”, centros-dia e educação em tempo integral, além de valorização de quem trabalha na área;
• aumento da alíquota mínima efetiva do Imposto de Renda para os super-ricos, combate à evasão e revisão de privilégios fiscais, sem estimular a pejotização;
• revisão de subsídios e incentivos fiscais, condicionando-os à economia de baixo carbono e revendo benefícios a combustíveis fósseis;
• regulamentação da nova jornada após o fim da escala 6×1, sem redução salarial e sem brechas;
• manutenção dos aumentos do salário mínimo acima da inflação e redução do peso de moradia, energia e transporte no orçamento das famílias;
• política territorial que articule reforma agrária, combate à grilagem, integração dos cadastros de terras e fortalecimento da agricultura familiar.

“Reduzir desigualdades requer investimento público e capacidade de implementar políticas de longo prazo. Em vez de retornar a uma agenda de encolhimento do papel estatal, o Brasil precisa usar seus instrumentos de planejamento, financiamento e investimento para ampliar serviços essenciais, reduzir o custo de vida, gerar empregos de qualidade e fortalecer suas capacidades produtivas e tecnológicas”, afirma Maiara Folly, diretora executiva da Plataforma CIPÓ.

Já o economista Marco Antonio Rocha, professor da Unicamp e diretor do Transforma, resume o argumento fiscal: “Não existe contradição entre responsabilidade fiscal e bem-estar. A questão é quem paga e para onde vai o dinheiro. Hoje, quem ganha menos compromete mais da renda com impostos, transporte e juros. Corrigir isso, cobrando mais de quem está no topo e revendo subsídios ineficientes, é o que abre espaço para crescer com mais justiça”.

 Fonte: Agência Brasil