Colômbia endurece regras para a atuação policial em protestos, na véspera de manifestações contra o governo

O presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, assinou o Decreto 1.525 de 2026, que estabelece novas regras para a atuação das forças de segurança durante protestos no país. A medida foi oficializada na última terça-feira (13) e passou a valer nesta quarta-feira (14), em uma jornada de manifestações convocadas contra o governo.

Segundo o jornal colombiano El Tiempo, o decreto altera as regras sobre o uso legítimo da força pública e modifica uma norma de 2021 que orientava a atuação das autoridades em manifestações. O texto, chamado de Estatuto de reação, uso e verificação da força legítima do Estado e proteção do direito à protesta pacífica cidadã, prioriza o diálogo e a mediação — mas deixa claro que esses mecanismos não impedem nem atrasam a ação policial quando houver atos violentos.

O que muda
Entre as mudanças, a norma prevê que os policiais acompanhem as manifestações a uma distância de quatro metros dos participantes e amplia a lista de condutas consideradas violentas. O decreto também estabelece cinco etapas de intervenção: a primeira com os gestores de convivência das prefeituras, seguidas do diálogo direto com os manifestantes e de uma instância de mediação.

O texto ainda determina que os Puestos de Mando Unificado — os centros de comando das operações — tenham representantes de diferentes setores, incluindo os gremios e o Instituto Colombiano de Bienestar Familiar (ICBF). Em um ponto sensível, a norma afirma que o bloqueio de uma via, por si só, não torna automaticamente uma manifestação violenta.

“A violência não se tolera”
De la Espriella afirmou que o governo respeita o direito à manifestação pacífica, mas não vai tolerar violência, vandalismo ou bloqueios que, segundo ele, prejudiquem os direitos de outros cidadãos. “O direito de protestar não está acima do direito de trabalhar, estudar, circular e viver em paz”, escreveu o presidente em publicação no X.

Críticas
A mudança foi anunciada em meio a questionamentos de organizações e setores que consideram que o decreto pode limitar o direito de manifestação. As novas regras passaram a valer justamente na véspera das marchas convocadas contra o governo colombiano.

A Colômbia faz fronteira com o Brasil na região do Alto Solimões — Letícia, do lado colombiano, fica em frente a Tabatinga, separada apenas pelo rio.

 Fonte: G1, El Tiempo e En Primera